Processo 766490/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/10/2013 15:33
Autuado em 28/10/2013 15:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4721/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4721/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015 Acórdão   4721/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem da pensão EDUARDO RODRIGUES MIRO
Pensionista APARECIDA DE FATIMA DOS SANTOS
Pensionista VITORIA EDUARDA DA SILVA MIRO
Representante legal SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 6144/2015
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4721/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
15/09/2015 1203 Termo de Redistribuição de Processo nº 3440/2015
11/09/2015 1201 Despacho Processual Diverso nº 601/2015
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24343/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2015 08:54 DP  
20/11/2015 13:48 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2158/2015 -
20/11/2015 13:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6144/2015 -
17/11/2015 08:20 SMPjTC Parecer nº 15107/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
16/11/2015 11:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6006/2015 -
28/10/2015 12:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7430/2015 -
30/09/2015 15:46 S2C Acórdão nº 4721/2015 -
30/09/2015 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2888/2015 -
10/09/2015 09:54 GACAC  
09/09/2015 14:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3440/2015 -
26/02/2015 12:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 601/2015 -
04/02/2015 13:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1296/2015 -
04/02/2015 13:45 SMPjTC Parecer nº 1504/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
29/10/2013 13:41 DICAP Parecer nº 1501/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/10/2013 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24343/2013 -

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